Termos e Condições

Última modificação em quarta-feira, 11 de setembro de 2014

B2C Media Solutions Ltd. e suas afiliadas, individualmente ou coletivamente, denominadas como “B2C” ou “nós” operam o site atualmente registrado como: http://www.clubeslimdown.com e/ou outros sites na Internet. A inscrição ou utilização, pelo Usuário, do site e/ou serviços aqui disponibilizados, será considerado como aceite aos termos aqui descritos, bem como aos outros termos e políticas apresentadas no site, incluindo, sem limitação, a Renúncia decorrente de problemas de saúde e a Divulgação de Compensação, que regem o uso de diferentes seções e/ou serviços prestados no site, bem como à política de privacidade da B2C.
A B2C se reserva no direito de, a seu exclusivo critério, alterar, modificar, adicionar ou remover qualquer ou todos estes Termos e Condições a qualquer momento, publicando uma versão revisada dos instrumentos no site. A utilização do Site, pelo Usuário, após a publicação das versões revisadas dos instrumentos será considerada como concordância expressa de todas as alterações nela feitas, caso este não manifeste sua discordância no prazo de 5 dias após acesso ao site.
Na hipótese do Usuário não concordar com estes Termos e Condições e/ou para qualquer versão revista destes instrumentos, o usuário não deverá usar o site e deve cancelar o seu registo.
O Usuário garante e declara que é maior de idade para aceitar estes Termos e Condições e que está totalmente capaz para celebrar os termos, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias estabelecidas nestes Termos e Condições, bem como respeitar e cumprir os termos aqui contidos.

1. CONDIÇÕES ESPECIAIS

a. Proibido para menores de 18 anos
O site não se destina a ser utilizado por menores de idade. A B2C não presta serviços ou vende produtos de seu Programa para público que não seja maior de idade. Parte do conteúdo que aparece ou que é acessível através do site pode não ser apropriado para menores de idade. Os menores de 18 anos podem utilizar o Site somente com a permissão e participação ativa de um dos pais ou responsável legal.
Caso o Usuário seja menor de idade, este não deverá fornecer à B2C ou outros visitantes do site as suas informações pessoais; Caso qualquer usuário tome ciência de que menores estão utilizando site sem estar acompanhado do responsável legal, por gentileza, entre em contato com a B2C.

b. Privacidade
A B2C está empenhada em proteger a sua privacidade e segurança. Para mais informações, consulte a Política de Privacidade, que está incorporada a estes Termos e Condições.

c. Renúncia decorrente de problemas de saúde
O site fornece aplicações de gestão e informação para perda de peso, destinando-se o conteúdo publicado apenas para auxiliar os usuários em seus esforços para perda de peso pessoal. A B2C não é uma organização médica e sua equipe não pode dar-lhe um conselho médico ou diagnóstico. Nada contido ou disponibilizado ao Usuário por meio do site deve ser interpretado como aconselhamento médico ou diagnóstico. As informações e relatórios fornecidos pela B2C não devem ser interpretados como um substituto da consulta médica, avaliação ou tratamento. A B2C recomenda que os Usuários procurarem o aconselhamento de um médico antes de iniciar um esforço de perda de peso ou regime. O site é destinado para uso somente de adultos saudáveis. O SITE NÃO SE DESTINA A UTILIZAÇÃO DE MENORES DE IDADE, MULHERES GRÁVIDAS OU PESSOAS COM QUALQUER TIPO DE PROBLEMA DE SAÚDE OU CONDIÇÃO MÉDICA ESPECIAL. INDIVÍDUOS COM PROBLEMA DE SAÚDE OU CONDIÇÃO ESPECIAL DEVEM PROCURAR ACONSELHAMENTO MÉDICO ANTES DE INICIAR QUALQUER FORMA DE ESFORÇO DE PERDA DE PESO OU REGIME. Para mais informações, consulte a versão completa da Renúncia decorrente de problemas de Saúde da B2C que é parte integrante destes Termos e Condições.

2. ACESSO À WEB

A B2C concede ao Usuário uma licença revogável e limitada para acessar e utilizar, de forma não comercial, o site. Não há nenhum custo associado ao registro como usuário no site e o usuário não tem que estar registado para navegar no site. Não há custo de inscrição para receber boletins informativos da B2C. No entanto, a fim de acessar ou usar alguns recursos do site, o usuário poderá ter que se tornar um usuário registrado. Como usuário registado, o site pode dar-lhe mais oportunidades para usar e/ou adquirir certos produtos, ofertas, funções, recursos ou serviços contidos ou oferecidos através do site, incluindo, sem limitação, informações sob a forma de boletins, pesquisas recentes, estudos, artigos e a possibilidade de adquirir os guias digitais, áudios e vídeos relacionados com a nutrição, dieta, saúde e bem-estar geral. Além disso, o usuário precisará estar registrado para poder participar e contribuir para qualquer área comunitária ou o uso do recurso “Perfil Público” do site. O usuário deve notar que certas partes ou características especiais deste site e/ou serviços só estão disponíveis para as pessoas que comprarem uma inscrição para o Programa e/ou algo relacionado com os produtos. Sendo membro do programa, O usuário tem acesso completo ao Portal e aos Serviços, em conformidade com o valor pago e serviço selecionado.
Para efeitos destes Termos e Condições, entende-se como área “área comunitária”, qualquer blog, página pessoal, página do grupo, sala de bate-papo, quadro de mensagens, quadro de avisos, troca da receita, ou área de atividade similar, onde o usuário pode se comunicar com outros usuários registrados após postagem. A critério exclusivo da B2C e sem aviso prévio ou responsabilidade para si, a B2C pode interromper, modificar ou alterar qualquer aspecto do site, incluindo, mas não limitado, a restringir o tempo em que o site estará disponível. Qualquer usuário poderá ter seu direito de uso no site restringindo ou interrompido.

3. CONTA DE USUÁRIO REGISTRADO

Se o usuário optar por se registrar, será necessário configurar uma conta com uma senha, devendo o usuário fornecer à B2C apenas informações verdadeiras, exatas e completas, devendo mantê-las atualizadas. O usuário não poderá utilizar um nome de usuário ou senha que já esteja cadastrado, que viole a propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros, que seja ofensivo ou que a B2C possa rejeitar por qualquer outro motivo, a seu exclusivo critério. Caso o usuário forneça qualquer informação falsa, inexata ou incompleta, ou se a B2C, a seu exclusivo critério, tiver motivos razoáveis para suspeitar que qualquer Registro de usuário é falsa, inexata ou incompleta, a B2C reserva-se o direito de suspender ou encerrar a conta do Usuário, bem como recusar que este usuário utilize o site novamente. O usuário concorda em não ceder, transferir ou sublicenciar os seus direitos como usuário registrado, não se registrar mais de uma vez no sistema, não criar um registro em nome de outra pessoa ou criar uma identidade falsa ou enganosa no site. O usuário é inteiramente responsável por manter a confidencialidade de sua senha e informações, concordando em notificar a B2C imediatamente em caso de qualquer utilização indevida de sua Conta, ou qualquer suspeita de violação de segurança, incluindo a perda, roubo ou divulgação não autorizada da sua senha. O usuário é inteiramente responsável por toda e qualquer atividade que ocorra em sua Conta. Na hipótese do Usuário não cumprir com estes Termos e Condições, a B2C reserva-se o direito de encerrar a Conta do Usuário, perdendo o usuário todas as informações ali contidas. O Usuário concorda que a B2C não será responsabilizada pelo encerramento da conta do usuário nas hipóteses acima.

4. DOS PREÇOS

A B2C pode oferecer produtos e serviços no site que exigem o pagamento de uma taxa. O preço de uma assinatura para utilização do programa varia de acordo com o produto selecionado. O usuário pode optar por fazer um pagamento único ou pagamentos recorrentes, como será mostrado claramente no formulário de pedido aplicável. Se o produto oferecer uma opção de período de experiência, o Usuário deverá realizar um pagamento inicial no início do teste e o saldo remanescente será pago após o período de avaliação expirar. Caso o Usuário adquira um Programa da B2C, ou produtos relacionados que exijam pagamentos recorrentes, e mais tarde queira interromper estes pagamentos e o prazo de reembolso tenha terminado, o usuário será obrigado a cancelar a sua assinatura para evitar cobranças futuras.

5. POLÍTICA DE REEMBOLSO

O usuário terá 60 dias para desistir do Programa da B2C e produtos relacionados. Se, por qualquer motivo, durante o período de reembolso você está insatisfeito com o Programa e os produtos relacionados, basta enviar uma solicitação pela página de contato para cancelar sua assinatura. A Equipe de atendimento ao cliente da B2C irá processar o pedido, e você será reembolsado de acordo com o meio de pagamento utilizado no momento da compra, no prazo de 5 dias úteis. Todas as compras feitas após o prazo de 60 dias não serão reembolsáveis.

6. NORMAS COMUNITÁRIAS E DIRETRIZES DE CONDUTA

a. O usuário reconhece que todo o conteúdo publicado, enviado, ou de outra forma transmitido através do Website, seja ele veiculado, a pedido da B2C ou voluntariamente, e seja ele veiculado de forma pública ou privada, são de exclusiva responsabilidade da pessoa que fez tais postagens. Isso significa que o Usuário é totalmente responsável por todos os itens que postar, seja via e-mail ou transmitido diretamente através do site. A B2C não controla as postagens publicadas no site e, como tal, a B2C não garante a exatidão, integridade ou qualidade de tais itens postados. Embora a B2C adote padrões de conduta para seus usuários registrados, o usuário reconhece que ao utilizar o site, o mesmo poderá ser exposto a Comentários ofensivos ou censuráveis. Em nenhuma circunstância a B2C será responsabilizada perante o Usuário por quaisquer comentários, erros, omissões ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso inapropriado do Usuário.
b. O usuário concorda em não usar o Site para:
i. Fazer upload, publicar, enviar e-mail ou transmitir quaisquer comentários ou outros materiais que sejam ilegais, prejudiciais, ameaçadores, abusivos, ofensivos, difamatórios, vulgares, obscenos, invasivos da privacidade de outrem, odiosos ou que de qualquer forma seja entendido como ilegal pela legislação vigente.
ii. Prejudicar menores de qualquer maneira, bem como solicitar ou tentar obter alguma informação de um menor;
iii. Personificar qualquer pessoa ou entidade, incluindo, mas não se limitando, a qualquer usuário registrado do site, um diretor, executivo, empregado, sócio, agente ou representante da B2C, afiliadas da B2C ou qualquer outra pessoa ou entidade.
iv. Forjar cabeçalhos ou manipular identificadores a fim de disfarçar a origem de quaisquer comentários ou outros materiais transmitidos para o site;
v. fazer upload, publicar, enviar e-mail ou transmitir quaisquer comentários ou outros materiais que não são de sua propriedade ou que violem qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direito autoral, direito de privacidade ou publicidade ou outros direitos de propriedade de terceiros;
vi. Fazer upload, publicar, enviar e-mail ou transmitir qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, “junk mail”, “spam”, “chain letters”, “esquemas de pirâmide”, ou qualquer outra forma de solicitação comercial, exceto naquelas áreas do site, se houver, que são especificamente concebidos para esse fim;
vii. Fazer upload, publicar, enviar e-mail ou transmitir quaisquer comentários ou outros materiais que contenham vírus ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de telecomunicações ou sistemas;
viii. Interromper o fluxo normal de diálogo, fazer com que a tela “role” mais rápido do que para outros usuários em um espaço comunitário, interferindo na navegação de outro usuário no site.
ix. Interferir ou interromper o Site, servidores ou redes conectadas ao site, bem como desobedecer quaisquer exigências, procedimentos, políticas ou regulamentos de redes conectadas ao Site;
x. Intencionalmente ou não, violar qualquer legislação nacional ou internacional aplicável, incluindo, mas não limitado a, quaisquer regulamentos que tenham força de lei;
xi. “Perseguir” ou assediar outro usuário do site ou funcionário da B2C;
xii. Solicitar, coletar ou tentar coletar dados pessoais de outros Usuários cadastrados do site.
xiii. O acesso ou tentativa de acesso a contas registradas de terceiros
c. O direito, do usuário, de usar o Site e contribuir para as discussões em qualquer área comunitária está condicionada ao cumprimento destas normas comunitárias e orientações de conduta estabelecidas neste documento. A B2C pode revogar o acesso do Usuário ao Site ou tomar quaisquer outras medidas necessárias para fazer cumprir essas normas comunitárias e conduzir as diretrizes se as violações forem conhecidas pela B2C.
d. Exceto se de outro modo previsto na Política de Privacidade da B2C, todas as comunicações na área da comunidade, incluindo, mas não se limitando, o chat, fórum, blog, grupo e comunicações de perfil, são públicos. A B2C reserva-se no direito de monitorar algumas, todas ou nenhuma das áreas do Site para o cumprimento destas normas comunitárias e orientações de conduta estabelecidos neste documento ou para qualquer outra finalidade. O usuário reconhece que, proporcionando-lhe a capacidade de distribuir Comentários em qualquer espaço comunitário, a B2C está atuando como um canal passivo para essa distribuição e a B2C não tem qualquer obrigação ou responsabilidade relativas as publicações ou atividades em qualquer espaço comunitário, bem como não tem a prerrogativa de aceitar, através de análise, os comentários publicados. Embora a B2C reserva-se no direito de remover, sem aviso prévio, qualquer publicação, por qualquer motivo, a B2C não tem nenhuma obrigação de revisar o conteúdo antes de excluí-los, nos termos do artigo 19 da Lei 12.965 de 2014 (Marco Civil da Internet)

7. INSCRIÇÕES

Se, a pedido da B2C ou a livre critério do usuário, ocorrer o envio de qualquer conteúdo para o site, este conteúdo passará a ser de propriedade da B2C, podendo referida empresa utilizar, licenciar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, obter receitas ou outra remuneração, executar e exibir qualquer postagem (no todo ou em parte, com ou sem o uso de seu nome) a nível mundial pelo prazo integral de quaisquer direitos autorais, marcas registradas e outros direitos intelectuais e de propriedade que possam existir. O usuário, através dessa transmissão de propriedade, tem ciência de que não receberá nenhum valor e não poderá voltar a usar o conteúdo ora transmitido, reconhecendo, também que a B2C e seus sucessores e cessionários terão direito ao uso irrestrito das postagens para qualquer finalidade, comercial ou não. O usuário permite, ainda, que qualquer outro usuário possa acessar, exibir, visualizar, armazenar e reproduzir quaisquer conteúdos que o usuário tenha publicado no site. Além disso, e sem limitação do exposto, o conteúdo publicado não pode ser utilizado para fins de spam, de modo a redirecionar para links com conteúdo ilegal, páginas falsas ou os chamados páginas de “phishing”, links para vírus, adware, spyware ou outros códigos maliciosos, vírus ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software de computador, hardware ou equipamentos de telecomunicações, bem como adquirir informação pessoal ou privada de qualquer pessoa ou entidade.
A B2C se reserva no direito de remover ou bloquear, mesmo não tendo essa obrigação, a seu exclusivo critério, qualquer publicação sem qualquer aviso prévio ou responsabilidade para si. A B2C reserva-se o direito de divulgar os dados do usuário em resposta a uma intimação ou sempre que a divulgação é apropriada para cumprir com a lei ou ordem judicial, no intuito de prevenir ou investigar um possível crime ou outra violação de lei. A B2C irá analisar todas as denúncias de conteúdo ilegal, podendo excluir o conteúdo sem prévio aviso e penalizar o usuário que publicou o conteúdo excluindo-o definitivamente do site. (Artigo 7, 10, 11 da Lei 10.965 de 2014)

8. PRODUTOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O Usuário pode requisitar serviços, mercadorias ou outros produtos através do site, a partir de outras partes ou através de links para sites pertencentes ou controlados por terceiros. Todas as questões relativas a serviços, mercadorias ou outros produtos oferecidos pelos Terceiros Vendedores, incluindo, mas não se limitando, a condições de compra, condições de pagamento, garantias, manutenção e entrega, são exclusivamente celebrados entre o usuário e os Terceiros vendedores. A B2C não faz nenhuma garantia para os produtos fornecidos por terceiros. A B2C não será tida como parte de qualquer transação entre o usuário e os terceiros vendedores, não se responsabilizando por nenhum prejuízo do usuário.

9. RESTRIÇÕES AO USO DE MATERIAIS

O site contém informações, software, fotos, vídeo, texto, gráficos, música, sons, dúvidas, sugestões criativas, mensagens, comentários, opiniões, ideias, receitas, notas, desenhos, artigos e outros materiais que são protegidos por direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade, sendo estes direitos válidos e protegidos em todas as formas, mídias e tecnologias existentes atualmente ou no futuro desenvolvidas. Todo o conteúdo é protegido pelas leis nacionais e internacionais de propriedade intelectual. O Usuário ou terceiros não podem modificar, publicar, transmitir, distribuir, executar, participar na transferência ou venda, criar trabalhos derivados, ou de qualquer forma explorar qualquer conteúdo, no todo ou em parte, sem autorização prévia.

10. ISENÇÃO DE GARANTIAS

O SITE, o programa e os produtos, CONTEÚDO E MATERIAIS DISPONIBILIZADOS NO SITE SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÃO” E SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA. A B2C, QUALQUER UM DE SEUS ASSOCIADOS e fornecedores não garantem que o site ou qualquer função contida ou serviços prestados através do SITE NÃO SERÃO INTERROMPIDOS OU serão prestados SEM ERROS, que os defeitos serão CORRIGIDOS, OU QUE O SITE E OS SERVIDORES QUE O SITE utiliza ESTARÃO LIVRES DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS. Qualquer produto, conteúdo ou material BAIXADO OU OBTIDO ATRAVÉS DO USO DO SITE É FEITO POR CONTA E RISCO DO USUÁRIO, SENDO ESTE O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO AO SEU COMPUTADOR OU PERDA DE DADOS QUE RESULTAR DO DOWNLOAD DE QUALQUER PRODUTO, CONTEÚDO ou material.

11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O usuário ENTENDE E CONCORDA QUE NEM A B2C, EMPRESAS COLIGADAS OU PRESTADORAS DE SERVIÇOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER TIPOS DE DANO, SEJA DIRETO OU INDIRETO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR LUCROS CESSANTES. EM NENHUM CASO, CASO ACONTEÇA, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA B2C PERANTE O USUÁRIO POR TODOS OS DANOS SERÁ SUPERIOR AO VALOR PAGO PELO USUÁRIO.

12. INDENIZAÇÃO

O Usuário concorda em indenizar, inocentar e, a critério exclusivo da B2C, defende-la de todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos ou custos (incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios e custas processuais) decorrentes do uso indevido ou não autorizado do site, programa ou produtos, bem como a violação destes Termos e Condições.

13. LEI APLICÁVEL.

Qualquer divergência oriunda deste contrato, incluindo as relativas à sua validade, âmbito, interpretação ou aplicação, será resolvida de acordo com as leis dos Estados Unidos da América.

14. DISPOSIÇÕES GERAIS.

Este Contrato, suas especificações e os demais termos previstos no site constituem o acordo integral entre o Usuário e a B2C. O presente Contrato prevalece sobre qualquer acordo anterior, escrito ou oral, relacionado ao objeto deste Contrato. Caso alguma disposição do presente Contrato seja considerada inválida, isso não afetará a validade das demais cláusulas e disposições do Contrato.