Política de Direitos Autorais

Este documento constitui a política da B2C relativa às reclamações acerca de direitos autorais, marcas registradas ou outras violações de propriedade Intelectual. De acordo com a Lei sobre Direitos Autorais do Brasil, Nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998, a B2C irá responder prontamente alegações de violação de direitos autorais caso tais comunicações de violação de direitos autorais sejam relatadas através do preenchimento da Notificação da alegada infração prevista na legislação citada.

Ao receber a Notificação, nos moldes da descrita abaixo, a B2C irá adotar à medida que julgar adequada, a seu exclusivo critério, incluindo a remoção do conteúdo contestado do site.

 

Notificação de infração de Propriedade Intelectual

 

  1. Identifique a obra protegida por direitos autorais que você acredita estar sendo violada, ou – em se tratando de diversas obras nesta mesma Notificação – você poderá fornecer uma lista representativa das obras que julgue estar incorrendo em violação de direitos autorais.
  1. Identifique o material ou link que supostamente está infringindo (ou passível de ensejar em infração) e cujo acesso deve ser desabilitado, incluindo no mínimo, caso aplicável, a URL do link disposta no Site ou a localização exata de onde tal material pode ser encontrado.
  1. Forneça a descrição de sua empresa (se aplicável), endereço de correspondência, número de telefone, e, caso disponível, endereço de correio eletrônico – E-mail.
  1. Incluir as seguintes declarações no corpo da Notificação:

“Eu, pela presente declaro que acredito de boa fé que a utilização do material protegido por direitos autorais aqui contestada deu-se de forma não autorizada pelo proprietário do Direito de Autor, seu representante, ou a Lei” (por exemplo: exceções previstas no Capítulo IV da Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998)

“Eu pela presente declaro que a informação contida nesta Notificação é correta e, sob as penas da lei, eu sou o proprietário, ou estou autorizado a agir em nome do detentor dos direitos autorais ou possuo um direito exclusivo de direito autoral, o qual está supostamente sendo violado.”

  1. Fornecer seu nome completo, qualificação (contendo profissão, estado civil, número de RG e CPF), endereço físico e de e-mail, em documento com sua assinatura física ou via certificado digital.
  1. Entregar esta Notificação, com todos os itens preenchidos para:

B2C Media Solutions Ltd.

548 Market St #79661 San Francisco, CA, 94104-5401, Estados Unidos

e-mail info@b2cmsl.com

Assunto: BRASIL –  Propriedade Intelectual – Descrição do Caso

 

Resposta a Notificação de suposta infração de Propriedade Intelectual

  1. Caso acreditar que a obra removida em decorrência de Notificação por violação de Infração de Propriedade Intelectual o usuário poderá enviar esta Resposta a Notificação esclarecendo e justificando o porquê acredita que a mesma não apresenta uma violação de Propriedade Intelectual de terceiros. Em hipótese alguma re envie ou publique novamente o conteúdo antes de entrar em contato com a B2C.
  1. Identifique o material que supostamente fora erroneamente removido, (se possível forneça o link anterior ou da mensagem de conteúdo removido) que supostamente está infringindo (ou passível de ensejar em infração) e cujo acesso/publicação deva ser restabelecida.
  1. Forneça a descrição de sua empresa (se aplicável), endereço de correspondência, número de telefone, e, caso disponível, endereço de correio eletrônico – E-mail.
  1. Incluir as seguintes declarações no corpo da Notificação:

“Eu, pela presente declaro que acredito de boa fé que a utilização do material protegido por direitos autorais aqui contestada deu-se em conformidade com os preceitos de Propriedade Intelectual, sem que isso incorra em violação de Direito de Autor, seu representante, ou a Lei”

“Eu pela presente declaro que a informação contida nesta Notificação é correta e, sob as penas da lei, eu sou o proprietário, ou estou autorizado a agir em nome do detentor dos direitos autorais ou possuo um direito de publicar e divulgar o material em questão, o qual não representa qualquer violação da Lei, bem como violação de direitos de terceiros, tampouco a coletividade.”

  1. Fornecer seu nome completo, qualificação (contendo profissão, estado civil, número de RG e CPF), endereço físico e de e-mail, em documento com sua assinatura física ou via certificado digital.
  1. Entregar esta Notificação, com todos os itens preenchidos para:

B2C Media Solutions Ltd.

548 Market St #79661 San Francisco, CA, 94104-5401, Estados Unidos

e-mail info@b2cmsl.com

Assunto: BRASIL –  Propriedade Intelectual – Descrição do Caso